A corrupçãeste tomou conta de nosso país, uma crise sem volta



O Centro de Referencia do Interesse Público (CRIP) reúne um conjunto de professores da Universidade Federal de Minas Gerais das áreas de ciência política, filosofia e história que partilham um diagnóstico sobre a realidade política brasileira. Na nossa opinião, o Brasil foi constituído a partir de uma fraca noção de identidade pública e sob a batuta de interesses privados muito fortes. O nosso estado é um estado forte demais para conceder favores e fraco demais para estabelecer com clareza os limites entre o público e o privado, especialmente para os poderosos. Fenômenos como o que assistimos na semana passada, de um ministro da Casa Civil afirmar que fez aquilo que todos fazem, isso é, negociou informações e acesso privilegiado ao estado com grandes grupos econômicos, são parte do dia a dia da política brasileira. É verdade que a opinião pública se indigna com razão a cada um destes episódios, mas a verdade é que a sua raiz reside em aspectos quase estruturais da cultura brasileira. Uma incapacidade de construir uma noção forte daquilo que é público na política.




Este CRIP pretende tratar acadêmica e politicamente Destes fenômenos da corrupçãeste e da organizaçãeste da Justiça pelo País do futebol. Pelo qual diz respeito à corrupçãeste, temos aplicado anualmente, desde 2008, pesquisas de opinião A respeito de este problema, tentando cativar medidas por longo prazo e comparativas A cerca de este fenômeno, algo qual inexiste Este momento no país. Ao longo destas pesquisas, três fins importantes foram revelados: o primeiro deles é qual a populaçãeste brasileira na sua esmagadora maioria (73%) acha a corrupção um fenômeno grave ou bem grave; o segundo é que a população não acredita que a corrupção aumentou durante os últimos anos – que ocorreu foi de que ela passou a ser Ainda mais investigada, especialmente pelas operações da Polícia Federal; e em terceiro lugar, a populaçãeste identifica corretamente de que a instituiçãeste de que Muito mais abriga a corrupçãeste é o Poder Legislativo, usando os Legislativos municipais capitaneando este processo.

Vale a pena comentar quaisquer destes efeitos. Por fato, a população brasileira aumentou a sua própria atençãeste e a sua rejeiçãeste à questãeste da corrupção nos últimos anos. No entanto, têm faltado à população ESTES meios de modo a aumentar a qualidade a excelência do sistema político brasileiro. Os podem vir a vir ou atravé especialmentes por iniciativas da sociedade civil ou atravé especialmentes por mudanças na legislaçãeste e aprimoramentos institucionais de que impliquem em melhorias pelo controle da corrupção. Dentre as multiplos iniciativas qual sãeste possíveis, uma se destaca devido à sua origem na sociedade civil: a proposta da lei da ficha limpa. É sabido que o Brasil possui uma DE concepções Ainda mais estapafúrdias do mundo acerca da presunçãeste da inocência através via do Nesse caso chamado “transitado e julgado”. Até recentemente, a condenaçãeste do 1 político em 3 instâncias do Poder Judiciário não tinha absolutamente nenhuma conseqüência em relação às suas ações, ou seja, ele continuava livre e podia ser candidato. A Justiça nãeste produzia praticamente nenhum efeito em relaçãeste às ações Destes políticos, especialmente em relaçãeste àqueles qual se habilitam ao foro especial. A ficha limpa veio utilizando a intençãeste por modificar este nosso estado por coisas. Ela propôs a impossibilidade do concorrer a 1 mandato depois do uma primeira condenação em segunda instância.

A importância desta lei nãeste É possibilitado a ser subestimada quando cruzamos utilizando a percepçãeste da população A cerca de a corrupção. A percepção da populaçãeste, corretamente, é de que a corrupção tem Jogos elevado incidência no Poder Legislativo. Os problemas tratados através ficha limpa restringem as candidaturas principalmente a este nosso Poder. Esse É possibilitado a ser um bom início para uma agenda qual interessa aos membros do Centro do Interesse Publico e que estaremos discutindo neste Fórum qual é: quais modificações podem vir a executar utilizando este sistema político brasileiro se torne menos corrupto? Sabemos que várias mudanças podem vir a ajudar saiba como é este caso da mudança nas regras por financiamento do campanha. Mas não temos ilusões. É preciso mudar a maneira tais como o Judiciário brasileiro funciona para que a corrupçãeste pelo país diminua. Esse é este segundo tema qual pretendemos tratar neste fórum.

A questãeste do papel do Judiciário na sociedade brasileira é bastante complexa. Até 1988, era este Muito mais fraco dos 3 Poderes e este qual menos se afirmava frente ao Executivo. Depois do 1988, o judiciário recuperou fortemente AS SUAS prerrogativas, ao precisamente tempo de que o Congresso Nacional continuou a perder as suas. Hoje há um forte processo do judicialização no país firmemente calcado no artigo 102 da Constituiçãeste e tua regulamentaçãeste posterior, de que ampliou fortemente os atores que podem vir a arguir a inconstitucionalidade, contendo desde a OAB, aos partidos e associações do classe. Assim sendo, ocorreu um forte aumentou do Argumento por questões qual chegam ao STF de modo a este exercício do controle concentrado do constitucionalidade. Ao exatamente tempo, a Constituiçãeste nãeste alterou fortemente a estrutura por privilé especialmentegios e recursos qual, saiba como sabemos, entrava este Judiciário brasileiro. Pelo contrário, o emprego recorrente do Judiciário por certo atores, especialmente pelo próprio Estado e grandes atores econômicos torna a Justiça brasileira muito lenta e permite a impunidade, que é hoje uma das grandes preocupações da sociedade brasileira. Sabemos que em janeiro por 2011 este estoque de ações pelo Tribunal do Justiça do Estado do São Paulo alcançava a marca de 18 milhões por processos, entre ESTES quais 10 milhões ligados à execuções fiscais municipais, uma Bastante Parcela delas por baixo valor. A incapacidade do Poder Judiciário de responder aos reclamos da sociedade contra a impunidade, em particular, contra a impunidade daqueles que cometem crimes contra o erário público, é hoje uma DE superiores ameaças à legitimidade DE instituições políticas pelo país.

Vale a pena analisar algumas iniciativas que podem ter 1 impacto positivo, tanto pelo combate à corrupção quanto na impunidade geral qual graça em relaçãeste aos membros do sistema político. Trata-se da lei da ficha limpa e da Assim sendo chamada “emenda Peluso”. Em ambos os quadros, trata-se do revisar fortemente a ideia do transitado em julgado brasileiro de maneira qual condenações por segunda instância tenham do fato efeito e penas comecem a ser cumpridas. No caso da ficha limpa, vale a pena perceber que ela expressa uma tentativa da sociedade civil brasileira, atravé especialmentes do Movimento por Combate à Corrupçãeste Eleitoral de intervir pelo processo político do modo. Neste caso, trata-se não mal por romper utilizando uma tradiçãeste por impunidade qual, pelo caso do sistema político é Ainda mais ampla, devido à lentidão adicional causada pelos forus especiais, como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de qualificar uma dimensão Ainda mais republicana do Estado. O crité especialmenterio de modo a algufoim ser candidato e servir ao poder público deve estar para além da simples dúvida processual a qual cabe um recurso. Há pelo “ser candidato” ou pelo “ser membro do sistema político” uma dimensãeste do responsabilidade usando este dever público qual a lei precisa contemplar. Pelo caso da emenda Peluso, a questãeste Ainda mais importante é executar utilizando qual 1 padrãeste mínimo por igualdade penetre pelo que funcionem do sistema do justiça pelo Brasil impedindo que aqueles que têm entrada a bons advogados permitam se manter indefinidamente em liberdade, independente da culpa. O caso Pimenta Neves, finalmente resolvido recentemente, é O MAIS EFICAZ exemplo da utilizaçãeste do sistema do Justiça com este objetivo da impunidade.

Este membros do CRIP, Centro do Referência do Interesse Público, irão pelo fórum, de que ora instalamos em parceria usando a Carta Capital, tratar destas questões a partir de perspectivas plurais, envolvendo a ciência política, a filosofia, a história e ESTES estudos Derivado do cultura. A cada semanada um Destes membros do CRIP e ou parceiros de que têm trabalhado conosco nas nossas principais publicações – Reforma Política no País do futebol e Corrupção: Ensaios e Crítica – irãeste ocupar este fórum para tratar de 1 destes problemas levantados acima na perspectiva do Interesse Público. Acreditamos que este fórum constitui 1 Perfeito momento de modo a o estabelecimento desta parceria que pretende aprofundar temas qual frequentemente são abordados através imprensa, contudo não sãeste aprofundados. Estes artigos deterão saiba como objetivo aprofundar este debate público A respeito de os temas do controle da corrupçãeste e do acesso ao Judiciário. Sendo Nesse caso eles pretendem reforçar uma tradiçãeste de jornalismo independente e natural informado de que tem sido a marca da revista “Carta Capital”.

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